Política de Privacidade
Sua privacidade é levada a sério. Esta política explica, em linguagem clara, quais dados pessoais o Motorista ON coleta, por que coleta, com quem compartilha e quais são os seus direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").
O controlador dos dados é Motorista On, CNPJ 56.175.073/0001-79 ("Motorista ON", "nós"). Esta política se aplica ao aplicativo móvel e ao site motoristaon.com.br.
Índice
- 1. Dados que Coletamos
- 2. Para que Usamos seus Dados
- 3. Bases Legais
- 4. Localização
- 5. Inteligência Artificial
- 5.1. Copiloto e Câmera (processamento local)
- 6. Com Quem Compartilhamos
- 7. Cookies e Tecnologias
- 8. Por Quanto Tempo Guardamos
- 9. Seus Direitos (LGPD)
- 10. Exclusão de Conta
- 11. Segurança
- 12. Menores de Idade
- 13. Transferência Internacional
- 14. Encarregado (DPO) e Contato
1. Dados que Coletamos
Dados que você nos fornece:
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, senha (armazenada com criptografia irreversível) e, se você usar o login do Google, o identificador e a foto da sua conta Google;
- Perfil: foto, cidade de atuação e informações do veículo que você optar por cadastrar (modelo, ano, lembretes de manutenção e documentos);
- Lançamentos financeiros: ganhos, despesas, quilometragem, horas trabalhadas e aplicativos em que você atua — sempre informados por você;
- Reserva Inteligente: os percentuais que você define e quanto marca ter guardado (imposto, manutenção, emergência) — esses dados ficam salvos localmente no seu aparelho;
- Conteúdo da comunidade: posts, comentários, alertas do radar e denúncias que você publicar;
- Suporte: mensagens trocadas com nosso atendimento.
Dados coletados automaticamente:
- Uso e dispositivo: identificadores do aparelho, sistema operacional, versão do app, registros de acesso (data, hora e IP — guardados por obrigação legal do Marco Civil da Internet) e eventos de uso para melhoria do produto;
- Localização aproximada ou precisa: somente com sua permissão no sistema operacional (detalhes na seção 4);
- Token de notificações: para envio de push, se você permitir.
Dados de pagamento: o processamento é feito pela Stripe. Recebemos apenas a confirmação do pagamento, o identificador da transação e os últimos dígitos do cartão — nunca o número completo.
Armazenamento local: parte das ferramentas (como a Reserva Inteligente e o Combustível) guarda seus dados apenas no seu próprio aparelho, sem enviá-los aos nossos servidores. Eles são apagados ao desinstalar o app ou limpar os dados.
2. Para que Usamos seus Dados
- Criar e manter sua conta e autenticar seu acesso;
- Calcular suas métricas financeiras (lucro por km, por hora, consolidados por app) e exibir seus relatórios;
- Operar o radar e o feed da comunidade, exibindo alertas e posts por região;
- Gerar sugestões personalizadas do Estrategista com IA (plano Premium);
- Processar assinaturas, emitir cobranças e prevenir fraudes;
- Enviar notificações de serviço (lembretes do veículo, avisos de conta) e, com seu consentimento, comunicações de marketing — sempre com opção de descadastro;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Melhorar o produto a partir de métricas de uso agregadas.
3. Bases Legais
- Execução de contrato (art. 7º, V): conta, funcionalidades, assinatura;
- Consentimento (art. 7º, I): localização, notificações push, marketing, grupo de WhatsApp — revogável a qualquer momento;
- Obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso e documentos fiscais;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre respeitando suas expectativas razoáveis.
4. Localização
A localização é usada para mostrar alertas e demanda da sua região no radar da comunidade e para contextualizar sugestões do Estrategista. Ela só é coletada com a sua permissão, concedida no sistema operacional, e pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do aparelho. Não vendemos sua localização nem a usamos para rastreamento fora das funcionalidades descritas.
5. Inteligência Artificial
O Estrategista analisa seus lançamentos financeiros e dados de contexto (região, horários) para gerar sugestões personalizadas. Os dados enviados aos modelos de IA limitam-se ao necessário, não são usados para treinar modelos de terceiros com a sua identificação e as sugestões não produzem decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre você — são apenas recomendações que você decide seguir ou não.
5.1. Recursos que Processam Dados Somente no Aparelho
Copiloto (API de acessibilidade do Android): mediante consentimento explícito no app, o Copiloto lê, somente na tela de aplicativos de transporte (Uber Driver e 99), o valor e a distância da oferta de corrida exibidos, com a única finalidade de apresentar ao motorista uma avaliação de rentabilidade (R$/km) em sobreposição. A avaliação ocorre no aparelho do usuário. Durante a fase beta do Copiloto, mediante consentimento específico no app (convite de diagnóstico), o texto lido das telas de oferta — que pode incluir os endereços exibidos na oferta — é transmitido de forma segura aos nossos servidores, exclusivamente para melhorar a detecção das ofertas; esses registros não são vendidos nem compartilhados com terceiros e são retidos apenas pelo tempo necessário à calibração do recurso. O envio pode ser desativado a qualquer momento em Copiloto → Mais opções → Modo diagnóstico, e a permissão de acessibilidade pode ser revogada nas Configurações de Acessibilidade do Android.
Mapa de ofertas (opcional, consentimento separado): mediante aceite específico no app, o Copiloto transmite apenas os valores numéricos das ofertas exibidas ao motorista — valor, distância, tempo e hora do dia. Esses registros são anônimos: não são vinculados à conta do usuário e não contêm nome, endereços nem qualquer texto de tela. A finalidade é exclusivamente calcular, de forma agregada, a remuneração praticada por cada aplicativo em cada faixa de horário — devolvendo essa informação aos próprios motoristas. O envio pode ser desativado a qualquer momento em Copiloto → Mais opções → Ajudar no mapa de ofertas.
Câmera de Segurança: mediante consentimento explícito no app, o recurso grava vídeo (câmera frontal) e áudio do interior do veículo, em segundo plano, para fins de proteção e registro de ocorrências. As gravações permanecem armazenadas exclusivamente no aparelho do usuário — não são enviadas aos nossos servidores nem compartilhadas pelo Motorista On. O usuário controla integralmente a reprodução, o compartilhamento e a exclusão dos arquivos, e é o responsável, na condição de controlador dessas gravações, pelo tratamento de dados de terceiros (como passageiros) e pela observância da legislação aplicável — recomendamos informar os ocupantes do veículo sobre a gravação.
6. Com Quem Compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários ao serviço:
- Stripe — processamento de pagamentos (certificação PCI-DSS);
- Google — login social, mapas, notificações push (Firebase) e métricas de uso;
- Amazon Web Services (AWS) — armazenamento de arquivos e infraestrutura;
- Cloudflare — segurança, CDN e proteção anti-bot;
- Twilio — envio de mensagens de WhatsApp/SMS para quem optou por recebê-las;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Conteúdos que você publica na comunidade (posts, alertas, nome e foto de perfil) ficam visíveis para os demais usuários do app — publique com consciência.
8. Por Quanto Tempo Guardamos
- Dados da conta e lançamentos: enquanto a conta estiver ativa;
- Registros de acesso (IP, data/hora): mínimo de 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet);
- Documentos fiscais e de pagamento: 5 anos (legislação tributária);
- Após a exclusão da conta: dados pessoais são anonimizados; permanecem apenas registros exigidos por lei, sem identificação pessoal.
9. Seus Direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Exportar seus dados em formato legível (no app: Perfil → Meus dados);
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Revogar consentimentos (localização, push, marketing, WhatsApp) sem prejuízo do uso das demais funções;
- Obter informação sobre compartilhamentos realizados;
- Opor-se a tratamento baseado em legítimo interesse;
- Peticionar à ANPD caso entenda que seus direitos não foram atendidos.
Os pedidos podem ser feitos pelo app ou pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias.
10. Exclusão de Conta
Você pode excluir sua conta diretamente no app (Perfil → Excluir conta). O pedido entra em um período de carência de 15 dias, durante o qual é possível se arrepender e cancelar a exclusão. Após esse prazo, seus dados pessoais (nome, e-mail, telefone, CPF, foto, endereço) são anonimizados de forma irreversível e a conta é desativada. Registros exigidos por lei (fiscais e de acesso) são mantidos pelo prazo legal, já sem identificação pessoal. Pedidos com assinatura ativa ou pendências precisam ser regularizados antes da efetivação.
Não tem mais o app instalado? Você também pode solicitar a exclusão por e-mail ([email protected]), a partir do e-mail cadastrado na conta. O passo a passo completo está na página Exclusão de Conta e Dados.
11. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o estado da técnica: criptografia em trânsito (TLS), senhas com hash irreversível, controle de acesso por perfil, auditoria de ações administrativas, proteção anti-bot e monitoramento. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a LGPD.
12. Menores de Idade
O Motorista ON destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores; se identificarmos cadastro de menor de idade, a conta será encerrada e os dados eliminados.
13. Transferência Internacional
Alguns operadores (Stripe, Google, AWS, Cloudflare, Twilio) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre para países com grau adequado de proteção ou mediante salvaguardas contratuais reconhecidas pela LGPD (art. 33).
14. Encarregado (DPO) e Contato
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) do Motorista ON pode ser contatado em [email protected] (assunto: "LGPD/DPO") ou pelo canal disponível no app. Esta política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão comunicadas pelo app ou por e-mail, e a data de revisão consta no topo da página. Veja também o Termo de Processamento de Dados.